O deputado federal José Augusto Maia (PTB) continua com a cabeça direcionada para a criação de novos municípios, tarefa a que se dedica de corpo e alma, na Câmara, desde que lá chegou em fevereiro deste ano.
Terça-feira passada (06/09), no Centro Cultural Banco do Brasil, em Brasília, ele participou de uma reunião (mais uma) para tratar deste assunto. Ele é o presidente da Frente Parlamentar Mista de Apoio à Criação de Novos Municípios e proferiu palestra acerca da importância de se devolver aos estados, como era no passado, a prerrogativa de criar novos municípios, mediante certos critérios. O deputado falou justamente sobre esses critérios que deverão constar do Projeto de Lei Complementar a ser encaminhado ao Congresso nos próximos dias pelo Palácio do Planalto.
Segundo ele, há 15 anos que não se cria no Brasil um novo município. “Nem mesmo no Império ou na ditadura militar o país deixou de criar novos municípios. Desde a edição da Emenda Constitucional nº 15/96 já se passaram mais de 15 anos sem que distritos possam se emancipar e buscar o crescimento que seus cidadãos tanto almejam. Mas com este Colóquio Federativo, esperamos poder levar ao Congresso uma proposta consolidada por todas as esferas governamentais, tais como Governo Federal, Estaduais e Municipais”, disse o deputado pernambucano.
fonte: blogdoinaldosampaio
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