terça-feira, 7 de junho de 2011

PELA REGULAMENTAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 15/96


PELA REGULAMENTAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL
Nº 15/96 (APROVAÇÃO DO PLP 416/2008)

A Federação das Associações Emancipalistas do Ceará – FAEC, em parceria com a Comissão de Triagem, Elaboração de Projetos e Criação de Novos Municípios da Assembleia Legislativa do Ceará, convidam para Encontro Nacional Emancipalista, a realizar-se em Brasilia.

Local: CÂMARA FEDERAL – AUDITÓRIO FREITAS NOBRE (Anexo IV)
Data: 15 de junho de 2011

HORARIO
PROGRAMAÇÃO
15h00
Credenciamento
15h30
(15 minutos)
Abertura
Formação da mesa com as autoridades presentes
Mensagem de boas vindas pelo presidente da FAEC Arnaldo Lemos e Dep. Domingos Neto
15h45
(20 minutos)
Painel: As Assembléias Legislativas Estaduais e a Criação de Novos Municípios
Palestrante: Deputado Roberto Cláudio – Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará
CONFIRMADO
16h05           
(20 minutos)
Painel: O papel da UNALE no fortalecimento dos movimentos de Criação de Novos Municípios
Palestrante: Deputado Estadual Adjuto Afonso (AM) – Representante da UNALE
CONFIRMADO
16h25
(20 minutos)
Painel: Retomada das prerrogativas pelas Assembleia Legislativas
Palestrante: Senador Mozarildo Cavalcanti (RR) – Autor do PLS 098/2002 (PLP 416/08)
À CONFIRMAR
16h45
(45 minutos)
Painel: A Regulamentação da EC 15/96 na Câmara dos Deputados – Proposições que tramitam na casa.
Palestrante: Domingos Filho – Vice Governador do Ceará
CONFIRMADO
17h30
(60 minutos)
PLENÁRIA
Palavra facultada aos presentes
18h30
ENCERRAMENTO

16 de junho de 2011 – Encontro com o presidente da Câmara dos Deputados Marco Maia - (CONFIRMAR – AGENDAR)
PARTICIPANTES:
Vice-governador do Estado do Ceará, Domingos Filho
Presidente da Assembleia do Ceará Deputado Roberto Cláudio e demais Presidentes de Assembléias, Senadores, Deputados Federais, Deputados Estaduais, Prefeitos, Vereadores, Lideranças Políticas e Movimentos Organizados.
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