segunda-feira, 28 de novembro de 2011

Oeste segue na luta por novo Estado


Apesar do "balde de água fria" que foi a decisão do Supremo Tribunal Federal para que votem nos plebiscitos de emancipação todos os eleitores de um Estado, e não apenas os da região interessada, o deputado Herbert Barbosa assegura que não arrefece a luta para criação, no Oeste baiano, do Estado do Rio São Francisco.
 O assunto é tratado formalmente todas as quintas-feiras em reuniões do Comitê Marlan Rocha - uma homenagem ao falecido comerciante barreirense que encarnou o projeto de emancipação da região. Recentemente, foram programados eventos de mobilização em cidades-pólo, como Santa Maria da Vitória, Santa Rita de Cássia e, naturalmente, Barreiras.
Deputado observará plebiscito no Pará
Quanto à decisão do STF, o parlamentar explica que é um obstáculo muito grande ao novo Estado, porque o Oeste tem menos de 8% do eleitorado baiano, e numa votação de âmbito estadual seria muito difícil alcançar a maioria.
A situação é diferente no Pará, que realiza no dia 11 o plebiscito para decidir sobre a criação dos Estados de Carajás e Tapajós, cujos territórios reúnem 40% do eleitorado, dependendo de um apoio minoritário dos "paraenses" para vencerem a disputa.
O deputado Herbert Barbosa, que viajará ao Pará para acompanhar o plebiscito, entende que processo semelhante será realizado na Bahia, com base em um acordo de lideranças, como ocorreu para Carajás e Tapajós. "O difícil é conseguir colocar o projeto na ordem do dia da Câmara dos Deputados".
Renda e população se equivalem na região
Com todas as dificuldades, se chegar o dia em que a população baiana terá de votar pela separação ou não do Oeste, os emancipacionistas têm seu argumento estatístico para tirar dos baianos em geral a preocupação de perda econômica.
"O Oeste em 7% da população do Estado e 7% da produção", diz Herbert, mas frisando que o futuro é que será diferente. "Tocantins tinha o PIB de R$ 500 milhões quando foi fundado, há 23 anos, e hoje produz R$ 15 bilhões por ano". O PIB do possível Estado do Rio São Francisco é de R$ 10 bilhões.
O Estado do Tocantins captou no seu primeiro ano de existência R$ 3 bilhões para investir em infraestrutura. "Quando o governo baiano vai investir isso no Oeste?", pergunta o deputado, lembrando que no último ano, conforme dados da SEI, a região recebeu R$ 1,8 bilhão de uma previsão de R$ 2,5 bilhão. (Agência Web Bahia)

quinta-feira, 24 de novembro de 2011

líderes de bancada na Câmara Federal apóiam criação de novos municípios


O deputado José Augusto Maia (PTB), presidente da Frente Parlamentar Pró Criação de Novos Municípios, divulgou em Brasília nesta quinta-feira a relação dos 13 lideres de bancada que estão a favor da regulamentação do artigo da Constituição para que os Estados voltem a ter autonomia para criar novos municípios.
Segundo o petebista, os estados precisam ter de volta a competência que lhes foi tirada com a aprovação da Emenda Constitucional nº 15/96, quando houve a quebra do Pacto Federativo.
A matéria já discutida e os critérios previamente acertados com as lideranças emancipalistas, encontra-se em poder da Casa Civil, que deverá encaminhar ao Congresso para aprovação.
(Fax Simile) Assinaturas de 13 líderes partidários.

sábado, 19 de novembro de 2011

Salgadália – Alunos entram na luta pela emancipação

O sonho da emancipação pelos moradores do distrito de Salgadália, município de Conceição do Coité, Bahia ja passa de duas décadas, quando o distrito foi incluído entre os possiveis emancipados. 
A comissão de emancipação de Salgadália, ganhou força na manhã de quinta-feira (17), quando os alunos das escolas situadas na sede do Distrito resolveram abraçar ato pela emancipação e realizaram uma passeata que saiu do Colégio Estadual José Ferreira, na Rua do Cemitério, passando pela Praça São José Operário, descendo a José Gonçalves e se concentrando na Praça do Comércio, onde houve diversas apresentações provocativas a liberdade.
Segundo o aluno Bruno Oliveira Rodrigues, 14 anos, coordenador do movimento estudantil, falou de algumas vantagens que Salgadália teria com sua emancipação, a exemplo do fortalecimento em aumentar o conhecimento acadêmico dentro da comunidade, que a muito não tem atingido uma meta significativa, pois o índice de alunos que cursam faculdades e cursos técnicos são muito pouco, isso devido a distancia, pois com uma administração local, tudo fica mais fácil. “Essa historia vai mudar e o movimento estudantil vai sacudir as lutas na defesa da emancipação”, concluiu o oitavonista.
A dona de casa Clécia Queiróz cantou a música de Geraldo Vandré, “para não dizer que não falei das flores” e caminhando o grupo de aproximadamente 200 alunos seguiram cantando: “caminhando e cantando e seguindo a canção, somos todos iguais braços dados ou não, nas escolas nas ruas, campos, construções. Caminhando e cantado e seguindo a canção. Vem vamos embora que esperar não é saber, quem sabe faz a hora não espera acontecer”.
A ex-aluna do Colégio José Ferreira, residindo atualmente na cidade de Camaçari, Francineide Silva, encerrou a manifestação lembrando Renato Russo.
Qual a situação de momento 
Foi criada na Câmara dos Deputados uma Frente Parlamentar Mista de apoio à Criação de Novos Municípios que cuida das questões referentes à emancipação de novos Distritos que pleiteiam autonomia político-administrativa que é presidida pelo deputado federal pernambucano José Augusto Maia (PTB)
A Frente Parlamentar já conseguiu colher assinaturas de todos os líderes partidários da Câmara dos Deputados, onde eles se comprometem a apoiar o projeto de lei complementar, que deverá ser encaminhado pelo Governo Federal, com a finalidade de regulamentar o § 4º do Artigo 18 da Constituição Federal que deverá, após ser votado, possibilitar a realização de eleições nos novos municípios o mais breve possível.
“A luta em busca da regulamentação do § 4º do artigo 18 da Constituição Federal se faz necessário, o mais rápido possível, tendo em vista que muitos distritos, em todo o país, já dispõem de número populacional, viabilidade econômico-financeira e político-administrativa para pleitearem suas emancipações. Se tais localidades não conseguirem suas emancipações, ficarão inviabilizadas de crescerem e se desenvolverem, como é o caso de Pão de Açúcar, distrito de Taquaritinga do Norte, e São Domingos, distrito de Brejo da Madre de Deus, ambos em Pernambuco”, disse José Augusto Maia em entrevista a imprensa.
com informações: Blog do Farias

sexta-feira, 18 de novembro de 2011

Cobrança para a criação de novos municípios


Enquanto o sentimento na Câmara Federal é de confiança na regulamentação da Emenda Constitucional 15, que devolve aos estados a autonomia para criação de municípios, parlamentares pernambucanos seguem em compasso de espera por uma sinalização positiva do Congresso. Com uma série de atividades engatilhadas para a criação das novas cidades, cobram uma garantia de que as novas regras sejam aprovadas. 

Deputado Odacyr Amorim (PSB-PE)
Segundo o deputado estadual Odacy Amorim, não adianta o Legislativo estadual avançar sem uma sinalização positiva da esfera federal. As comissões de Negócios Municipais e Constituição e Justiça da Alepe preparam uma agenda de visitas aos municípios que se enquadram nas novas regras que estão para ser criadas. O objetivo é verificar as condições de cada cidade, os critérios sócio-econômicos do local e o sentimento da população quanto à aprovação do projeto.
“Vamos visitar, mas estamos esperando um sinal de Brasília. Fui, na semana passada, à cidade e estamos sentindo uma necessidade de um avanço maior. Estive com deputados e senadores e estamos queremos sentir a posição do Congresso, se ele vai regulamentar. Só que não dá para avançar por aqui, se eles não avançam lá”, destacou Odacy. O petista relatou que os parlamentares envolvidos com o tema estão para marcar uma reunião com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e com alguns parlamentares para avaliar o sentimento do Congresso, na próxima semana. “Queremos ver se eles vão nos garantir que essa pauta será priorizada”, ponderou.
Ao todo, 28 projetos correm no Legislativo estadual pedindo a emancipação de distritos pernambucanos. No entanto, segundo a avaliação das comissões de Negócios Municipais e de Constituição, Justiça e Redação da Alepe, apenas 12 se enquadram nas condições que serão exigidas pela lei. O critério avaliado foi a exigência do número mínimo de 8.300 habitantes no distrito. O grupo ainda avalia a situação de mais dois municípios que podem ser acrescentados à lista.
Presidente da Frente Parlamentar Mista de Apoio à Criação de Novos Municípios, o deputado federal José Augusto Maia (PTB) se mostrou confiante na aprovação. “Quando iniciamos este trabalho tinha uma resistência muito grande do Congresso que achava que viraria uma farra a criação de municípios. Mas, com a adoção de critérios, conseguimos convencer que não será uma coisa aleatória”.

quinta-feira, 17 de novembro de 2011

Pernambuco poderá ter novos municípios


Presidente da Frente Parlamentar pela criação de novos municípios, o deputado pernambucano José Augusto Maia (PTB) está 100% convencido do comprometimento do presidente do Senado, José Sarney, com a regulamentação da Emenda Constitucional número 15, aprovada em 1996, que devolve aos estados a autonomia para emancipar distritos. Ele foi recebido por Sarney na última sexta-feira e não tem dúvida quanto ao apoio dele a esse projeto, que é sustentado na Câmara por mais de 300 deputados.
Para o ex-prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, não se cria um novo município no Brasil há 15 anos e isso vem atrasando o desenvolvimento de distritos que se encontram prontos para virar cidades como Bonança (Moreno), São Domingos (Brejo da Madre de Deus), Pão de Acúcar (Taquaritinga do Norte) e Rajada (Petrolina), para citar apenas esses quatro. Já está acordado na Frente Parlamentar que, na região Nordeste, um dos critérios para emancipar distrito e ele ter, no mínimo, 8.300 habitantes.
De acordo ainda com o deputado José Augusto, nada está sendo feito com açodamento. Primeiro, criou-se a Frente Parlamentar para empunhar a bandeira da emancipação. Depois, negociou-se os critérios com a Casa Civil da Presidência da República. Agora, está-se buscando o apoio dos líderes no Congresso para votar a matéria em caráter de urgência. Sarney e o presidente da Câmara, Marco Maia, estariam de acordo, o que garante a aprovação da matéria senão para vigorar em 2012, mas, com certeza, em 2016. (blogronaldorocha.blogspot.com/)
Nota do Blog:
Após a aprovação da Emenda Constitucional Nº 15, de 12 de setembro de 1996, foi criado ao arrepio da lei, 63 novos municípios, dentre eles o de Luis Eduardo Magalhães, desmembrado de Barreiras (BA), e que foram convalidados com a provação da PEC 12/2004.
Confira abaixo:
 
Municípios dos 63 municípios contemplados com a PEC 12 A
Rio Grande do Sul
Aceguá, Almirante Tamandaré do Sul, Arroio do Padre, Boa Vista do Cadeado, Boa Vista do Incra, Bozano, Canudos do Vale, Capão Bonito do Sul,  Capão do Cipó, Coqueiro de Baixo, Coronel Pilar, Cruzaltense, Forquetinha, Itati, Jacuizinho, Lagoa Bonita do Sul, Mato Queimado, Novo Xingu, Paulo Bento,  Pedras Altas, Pinhal da Serra, Quatro Irmãos, Rolador, Santa Cecília do Sul, Santa Margarida do Sul, São José do Sul, São Pedro das Missões, Tio Hugo, Westfália.
Rio Grande do Sul
Pinto Bandeira. (voltou a categoria de distrito de Bento Gonçalves – STF. Será instalado em 2013)
Mato Grosso
Bom Jesus do Araguaia, Colniza, Conquista d’Oeste, Curvelândia, Nova Nazaré, Nova Santa Helena, Novo Santo Antônio, Rondolância, Santa Cruz do Xingu, Santa Rita do Trivelato, Santo Antônio do Leste, Serra Nova Dourada, Vale de São Domingos, Itanhanga, Ipiranga do Norte.
Goiás
Campo Limpo de Goiás, Gameleira de Goiás, Ipiranga de Goiás, Lagoa Santa
Pará
Mojui dos Campos. (será instalado em 01/01/2013)
Piaui
Nazária. (será instalado em 01/01/2009).
Piauí
Pau d’Arco do Piauí, Aroeiras do Itaim
Bahia
Barrocas, Luiz Eduardo Magalhães
Alagoas
Jequiá da Praia
Rio de Janeiro
Mesquita
Rio Grande do Norte
Jundiá
Mato Grosso
Balneário Rincão, Pescaria Brava, Paraíso das Águas. (será instalado em 01/01/2013)
Mato Grosso do Sul
Figueirão
Espírito Santo
Governador Lindemberg

http://emancipaceara.blogspot.com/2011/11/pernambuco-podera-ter-novos-municipios.html

domingo, 13 de novembro de 2011

Deputado Federal apóia criação de novos municípios


Ao participar da Mesa da reunião da Frente Parlamentar em Defesa da Emancipação de Municípios, na terça-feira (8), em Brasília, o deputado federal Waldenor Pereira (PT/BA) assumiu a defesa da regulamentação da Emenda Constitucional nº15/96, que retirou das assembleias legislativas a competência de legislar sobre a criação de novos municípios, desde 1996. 
 
Somente na Bahia, segundo o deputado, existem mais de 100 pedidos de emancipação político-administrativa de distritos, dentre os quais ele citou alguns da região de atuação do seu mandato: Ibitira, ligado ao município de Rio do Antônio, Quaraçu (Cândido Sales), Vila Café (Encruzilhada), Tauape (Licínio deAlmeida), Lucaia (Planalto), Sussuarana (Tanhaçu), Marcolino Moura (Rio de Contas), Irundiaria (Jacaraci), José Gonçalves (Vitória da Conquista), entre outros.
O deputado explica a sua defesa sobre a imediata regulamentação da EC/96:
“Sou a favor da emancipação com responsabilidade, obedecendo a critérios que envolvam população, território e capacidade econômica. Não é possível que um distrito que mantém maior população e condições do que a sede não se emancipe”, argumenta.
Ele lembra que foi a falta de critérios que gerou a desenfreada onda de emancipações, a exemplo do estado de Minas Gerais, que chegou a mais de 800. Isto levou o Governo Federal aprovar a Emenda Constitucional nº 15/96, que retirou das assembleias legislativasa competência de legislarem sobre a criação de novos municípios.
com informação: Blog do Farias

sábado, 12 de novembro de 2011

Geógrafo propõe nove novos Estados


Mais de 20 anos após a criação do Estado do Tocantins, o Brasil volta a viver o debate sobre a reestruturação de seu mapa político, com a possível divisão do Pará em três unidades. Na esteira destes acontecimentos, um geógrafo propõe uma nova divisão, com a criação de 40 unidades federativas, sendo 37 Estados e três territórios. A tese está no livro: “Novos Estados e a divisão territorial do Brasil – uma visão geográfica”.
Reestruturação deixaria o país com 37 Estados e três territórios. Minas Gerais e Bahia passariam por mudanças profundas.

José Donizete Cazzolato, geógrafo pela Universidade de São Paulo e pesquisador do CEM-Cebrap (Centro de Estudos da Metrópole), realizou o trabalho a partir de projetos para a criação de novos Estados, enviados por parlamentares ao Congresso Nacional, e os adaptou de acordo com uma padronização teórica. “Muitos desses projetos são muito interessantes, mas outros não têm nenhum embasamento técnico e por isso são inviáveis”, diz ele.

Desde a promulgação da atual Constituição, em 1988, há ao menos 30 projetos para criação de novos Estados, nas cinco regiões do País. “Temos várias propostas na fila. Algumas são extintas, rejeitadas, mas depois voltam a ser apresentadas”.

Pará
Em dezembro, a população paraense participará de plebiscito para decidir a divisão do Pará e a criação de mais dois Estados: Tapajós e Carajás. Cazzolato defendeu a iniciativa.

“Já passamos pela criação de vários Estados - como Alagoas e Paraná - que atendeu a interesses políticos. Em outros casos, como Mato Grosso do Sul, não houve diálogo. Desta vez, foi utilizada a via mais correta”.

O geógrafo, aliás, também previu em seu estudo a criação de três Estados, com as mesmas capitais. A única diferença está na distribuição de território entre o novo Pará e o futuro Tapajós. “O que vemos hoje, com este plebiscito, é mais um capítulo recorrente na história do Brasil, de luta pela divisão do território. É uma ópera com atos bem variados”.

Critérios

Para Cazzolato, é preciso atender a alguns requisitos para que a viabilidade dessas novas unidades federativas seja garantida. “Um novo Estado precisa ter uma extensão razoável, além de uma população expressiva e um determinado número de municípios. Várias das propostas levadas a Brasília não atendem a estas exigências”.
Ele sugere inclusive que a União crie determinações legais sobre o assunto. “Hoje não temos critérios técnicos. Quantos municípios precisa ter nesta região? Qual a área mínima? Somente atendendo a estes requisitos o projeto poderia seguir em frente, senão qualquer dia alguém vai propor transformar o bairro de Santo Amaro, em São Paulo, em um novo Estado”.

Além do tripé população-área-municípios, Cazzolato também aponta um fator importante para a criação de um novo Estado: a identidade regional. “É preciso seguir uma tendência, uma realidade geográfica, já que existe uma independência em certas regiões, com perfis próprios”.

Além disso, o geógrafo da USP também sugere a criação de um calendário específico. “As alterações poderiam ocorrer a cada dez ou 20 anos, após amplo estudo. Se não, teremos criação de novos Estados a cada ano, o que traria complicações”.

Novos Estados
Segundo o projeto de Cazzolato, os Estados que sofreriam as divisões mais intensas são Bahia, Minas Gerais e Amazonas. “Vários projetos enviados ao Congresso previam dividí-los. Estudei estes projetos e apliquei a conveniência geográfica”.

O Amazonas perderia parte do território para o Acre, que seria ampliado, e para a criação do território de Solimões. Extintos em 1988, os territórios eram unidades federativas de menor autonomia, em que os governadores eram nomeados pelo governo federal.

Mas as alterações mais intensas ocorreriam em Minas Gerais, com a criação de mais dois Estados: Triângulo Mineiro e Montes Claros. Este último Estado, aliás, abarcaria também uma parte da atual Bahia.

A Bahia, por sua vez, cederia território para três novas unidades. Além de Montes Claros, a região sertaneja à oeste, com capital em Barreiras, também se emanciparia de Salvador. Mas ele destaca a criação de um novo Estado com municípios à margem do Rio São Francisco.

“Estas cidades hoje têm uma identidade regional forte, inclusive realizando projetos políticos e econômicos em conjunto. Seria interessante criar este Estado, unindo cidades que hoje são da Bahia e Pernambuco”. 

Outro Estado que poderia ser criado, desta vez no Sudeste, seria no interior paulista, com capital em Campinas. “O Estado de São Paulo se reduziria aos vales do Paraíba e do Ribeira, além da região metropolitana. Mesmo assim, seria muito rico e populoso”.
Com informações: Blog do Farias