Independência do Brasil vira doodle

Google faz homenagem ao dia da Independência do Brasil com doodle especial.

A Independência do Brasil ganhou um doodle na pagina inicial do Google

Nesta quarta-feira (7) é comemorado o dia da Independência do Brasil e o Google preparou um doodle especial para comemorar o dia.

A independência do Brasil é conhecida como o processo que culminou com a emancipação política do Brasil de Portugal. Oficialmente, a data comemorada é a de 7 de setembro de 1822, em que ocorreu o chamado “Grito do Ipiranga”.

De acordo com a historiografia clássica do país, nesta data, às margens do riacho Ipiranga (atual cidade de São Paulo), o Principe-regente D. Pedro de Alcântara bradou perante a sua comitiva: “Independência ou Morte!”. Determinados aspectos dessa versão, no então, são contestados por alguns historiadores em nossos dias.

Governo começa a debater criação de novos municípios

O Palácio do Planalto começou a discutir critérios para a criação de novos municípios depois de se esforçar para segurar, durante os últimos oito anos, a pressão política para apoiar o movimento.

Ainda não há nenhuma decisão tomada, mas o governo federal quer estimular o debate sobre o assunto entre políticos e especialistas da academia. Há diversos projetos de lei em tramitação no Congresso tratando do assunto, e fontes do Palácio informam que o governo poderá enviar um novo projeto caso prosperem as negociações no Congresso.

No Palácio, avalia-se que a demanda pela criação dessas novas unidades continuará grande e, para não perder o rumo dos debates, o governo quer manter o tema sob seu estrito controle. Na avaliação do governo, a criação de municípios significa muitos gastos, mas não necessariamente garante à população a oferta de serviços públicos básicos, como saúde, educação, segurança e transporte público.

Potunduva espera plebiscito para sua emancipação nas eleições de 2012

Nesta terça-feira (6/08), as frentes pró-emancipação de distritos, incluindo a Frente pela Emancipação do Distrito de Potunduva, em Jaú, estarão em Brasília. Haverá uma reunião com a secretária-geral da Casa Civil da Presidência da República e com lideranças dos estados. Na pauta, a questão da população mínima exigida para que um distrito possa pleitear a sua emancipação e a proporcionalidade dos votos no plebiscito.

Sobre a questão da população mínima, Jefferson Vieira, presidente da Frente pela Emancipação do Distrito de Potunduva e vice-presidente da Frente Estadual, diz não estar preocupado com essa questão da população. “Em São Paulo, pela legislação vigente, a exigência é que o distrito tenha 11 mil habitantes, no mínimo. Estamos querendo reduzir em todo o Brasil para 8.500 habitantes. Em Potunduva nós temos 12 mi.l habitantes”, diz.

Sobre a proporcionalidade dos votos, vai se definir quanto da população do município-mãe pode votar no plebiscito. Um exemplo é cada voto de morador de Potunduva equivaler a sete votos dos que moram na cidade de Jaú.

Independentemente dessa definição da proporcionalidade dos votos, Jefferson Vieira diz que Potunduva poderá se valer do processo antigo, pelo qual só votam mesmo os eleitores do próprio distrito. “Nós temos um processo de emancipação aprovado na década de 80. Na época, o prefeito Sigefredo Griso embargou a realização do plebiscito, mas temos direito adquirido. O Tribunal Regional Eleitoral só não marcou depois o plebiscito nosso porque surgiu a lei que proibia a criação de novos municípios. Podemos nos valer dessa prerrogativa e fazer o plebiscito pelo sistema anterior, no qual só votam os que moram no distrito que pretende se emancipar”, explica.

As frentes estão bastante otimistas quanto a votação até 5 de outubro do Projeto de Emenda Constitucional que vai devolver aos estados a prerrogativa de decidir sobre a criação de novos municípios. Caso a PEC seja votada até um ano antes das eleições municipais do ano que vem, os plebiscitos pela emancipação poderão ser feitos junto com as eleições para prefeito e vereador.

Quanto a tramitação dos projetos em São Paulo e em Brasília para alterar as constituições do Estado e do Brasil, Vieira disse que na Assembléia Legislativa a PEC já passou pelas comissões e está para ser submetida ao plenário para votação. “Em Brasília temos o deputado José Augusto Maia, de Pernambuco, que lidera a Frente Parlamentar pró Emancipação. Ele obteve assinaturas de todas as lideranças dos partidos políticos que se comprometeram a votar a PEC até o dia 5 de outubro”, observa.

Vieira acredita que muita gente na cidade de Jaú é favorável a emancipação de Potunduva. Está mais do que na hora mesmo de buscarmos a nossa autonomia. Agora, o município está recebendo o dinheiro do PAC. São quase R$ 60 milhões para obras no córrego da Figueira, no córrego dos Pires, no rio Jaú. Vê se tem alguma coisa para os córregos aqui de Potunduva, da Vila Ribeiro, que também causam inundações. Temos que correr atrás dos nossos anseios. Os políticos de Jaú só vêm aqui em época de eleição”, completa.

http://www.jaunews.net/noticias/Politica/685/Emancipacao-Potunduva-espera-plebiscito-nas-eleicoes-de-2012.html

Santana do Sobrado será uma nova cidade!

O distrito de Santana do Sobrado, pertencente ao município baiano de Casa Nova (572 Km de Salvador), no Vale do São Francisco, está há mais de trinta anos aguardando a tão sonhada emancipação política.

Raquel Coelho, incansável defensora da emancipação de Santana

A comissão de representantes pela emancipação do distrito está unida por esta conquista dos mais de 14 mil habitantes da localidade. É a melhor alternativa para acelerar o desenvolvimento do distrito, defenderam.

“Diante dos últimos encontros ocorridos em Brasilia, a população de Santana está mais confiante, já que agora esta luta está conseguindo mobilizar todos os estados e aqui na Bahia, contamos com o apoio da maioria dos nossos parlamentares estaduais e federais”, informou a secretaria da União Brasileira em Defesa de Novos Muninicpios (UBDNMU) Raquel Coelho.

Representante de Santana do Sobrado em evento nacional sobre emancipações.

Raquel Coelho, esteve em Brasilia representando a Bahia, mais precisamente o Distrito de Santana do Sobrado, em evento nacional que defende as emancipações.

Neste dia o3 de agosto, a emancipalista santanense Raquel Coelho – Secretaria do movimento nacional que defende as emancipações no pais, participou de uma audiência em Brasília, para tratar da matéria das emancipações em regulamentar o artigo 18º, parágrafo 4º da Constituição Federal, a mesma é a vice presidente do distrito de Santana do Sobrado na Bahia, que busca a liberdade da população.

Comissão emancipalista de Izacolandia é recebida por vereadores

Maria Elena (PSB) recebe a comissão emancipalista do distrito de Izacolandia, município de Petrolina em seu gabinete e garante que os vereadores apoiarão projetos de iniciativa popular que viabiliza a criação de novos municípios no estado de Pernambuco.

Neste dia 03 de Agosto, várias atividades estavam previsto para a delegação emancipalista de Izacolandia, entre elas uma reunião com o executivo municipal que de ultima hora desmarcou-se o encontro previsto para as 10hs da manhã na prefeitura do município, devido à viagem do prefeito agendado em ultima hora para Brasília.

O encontro trataria da emancipação do Distrito de Izacolandia, com a participação dos vereadores que já instauraram uma frente parlamentar liderada pela vereadora Maria Elena e presidente da Câmara, apoiando a iniciativa popular dos moradores da comunidade, outros participantes técnicos da própria prefeitura e o órgão IBGE – Instituto de Geografia e Estatística – para caracterizar os critérios técnicos a ser seguido na apresentação da proposta previamente já esboçada pela comissão e técnicos especializados da prefeitura e o órgão IBGE.  

Apesar do prefeito não se fazer presente, a comissão seguiu-se com programação e participou na câmara municipal, de um encontro com a presidente da casa em seu gabinete, a comissão aproveitou o ensejo para informar da contra partida da população que resolveu seguir o disposto do artigo 43, da lei orgânica municipal, que estabelece critérios para que a população possa impetrar projetos de iniciativa popular e esse deve ser o caminho seguido informou o presidente da comissão do futuro município.

Esta idéia recebeu apoio da maioria dos vereadores que garantiu aprovar o projeto assim que ele chegasse à câmara municipal. Para os vereadores Alvorlande Cruz (PTC) e Raimunda Sol Posto (DEN), projetos dessa natureza mostram a pluralidade da democracia, uma vez vindo da iniciativa popular como prescreve o regimento interno do município e isso romperia o paradigma da visão de apenas compromisso do poder eletivo – e respalda o potencial enquanto sociedade, cidadão e eleitor.

Júlio César coordenador do movimento emancipalista de Izacolandia explicou durante a reunião, que naquele momento também participava em Brasilia de mais um encontro, sendo a Comissão representada pelo popular Fagno Suel, membro do distrito, e por lá tudo está em regime de prioridade – e não podendo mais esperar a comissão partiu com a iniciativa popular e garante que em 30 dias o projeto estará em pauta.

Julio Cesar acredita quedrar um paradigma na sociedade, apresentada por trecho da musica que fala:

“Só tem enxada  e titulo de eleitor, para votar em seu fulano educado, que nada faz pelo pobre agricultor, que não tem terra pra fazer o seu roçado, sou estrangeiro que usa tanga e sandália, sou brasileiro só na hora de votar”.

A investida no projeto respalda o valor do titulo de eleitor que outorga o direito de colocarmos a frente da administração publica cargos eletivo pelo voto popular.

Viva a democracia neste país.

Movimento emancipalista nacional e governo finalmente chegam a um acordo para criar novos municípios.

Coordenada pela Drª. Paula Losado, secretária geral da Casa Civil, Drª. Ligia, secretaria geral da Presidenta da Republica e deputado federal José Augusto Maia (PSB-PE), presidente da frente parlamentar que defende a criação de novos municípios.

Realizada no ultimo dia 03 de Agosto, na Secretaria de Assuntos Federativos da presidência da Republica em Brasília, discutiu principalmente os critérios de viabilidade econômica e números de habitantes diferenciados por região, conforme minuta do projeto apresentada pelo o governo federal para convalidar as emancipações em todo pais.

Na audiência a sociedade civil e deputados presentes fecham acordo com os representantes do governo para apresentar em regime de prioridade o projeto em questão. A frente parlamentar vai apresentar o teor da minuta da proposta, agora em projeto de lei, e resolver de vez a celeuma que a mais de 15 anos não se cria municípios em todo pais.

As delegações emancipalistas dos estados brasileiros retornarão aos seus estados com a certeza do desentrave sobre o tema das emancipações resolvidas. O vereador João Dias do distrito de Nascente em Araripina, Pernambuco, esteve representando o deputado estadual Odacy Amorim (PSB-PE) presidente da Comissão de Negócios Nunicipais da ALEPE. Para João, o governo entendeu que a força popular flexibilizou o entendimento político, diante das diversas vindas das caravanas emancipalista lideradas por populares sem vinculo políticos eletivos, oque caracteriza o verdadeiro papel da democracia deste pais.

Esteve por lá a secretaria geral do movimento nacional de Santana do Sobrado em Casa Nova BA, Raquel Coelho e o Presidente Nacional do UBDNMU, o popular Augusto Cesar do estado do Maranhão um dos maiores emancipalista da historia desse pais, pois o mesmo percorreu vários estados brasileiros promovendo os debates sobre o tema.

Relação de participantes:

Pernambuco.

Aldemir Custodio

Elizabete Azevedo Medeiros

Luis Floriano da silva Junior

Jarbas da silva Pinto

Jose Gilson Carlos da Silva (Diretor Distrital)

João Dias (Representando o Deputado Odacy Amorim)

Aurismar Pinho Gomes

Deputado Estadual Edson Vieira

Ceara

Dep. Cavalcante (PDT-CE)

Dep. Neto Nunes (PMDB-CE)

Kate Santos

Arnaldo Lemos (Pres. da FAEC)

Luiz Carlos Mourão Maia

Acre

Prof. Weliton Luis

Enfermeira Meire

Prof. Camilo Silva

Gilmar Oliveira Gomes

Rio de Janeiro

Ozeas Rodrigues (Rep. da Comissão Nacional)

Manoel Barreto (Assessor Parlamentar)

Jornalista Stênio Andrade

Bahia

Raquel Coelho (Rep. Comissão Nacional)

Arnaldo Ferreira Araujo

São Paulo

Jose Nunes (Vice-Presidente da Comissão Nacional)

Jorcival Fernandes de Oliveira

Mato Grosso

Salim Abdalla (Rep. Comissão Estadual)

Valnei Jalman

Pará

Cardoso Silva

Vereador Mariozan Rodrigues Quinto

João Samuel Nunes

Maranhão

Augusto Cezar (Presidente da Comissão Federal)

Jorcival Silva