PELA REGULAMENTAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL
Nº 15/96 (APROVAÇÃO DO PLP 416/2008)
A Federação das Associações Emancipalistas do Ceará – FAEC, em parceria com a Comissão de Triagem, Elaboração de Projetos e Criação de Novos Municípios da Assembleia Legislativa do Ceará, convidam para Encontro Nacional Emancipalista, a realizar-se em Brasilia.
Local: CÂMARA FEDERAL – AUDITÓRIO FREITAS NOBRE (Anexo IV)
Data: 15 de junho de 2011
| HORARIO | PROGRAMAÇÃO |
| 15h00 | Credenciamento |
| 15h30 (15 minutos) | Abertura Formação da mesa com as autoridades presentes Mensagem de boas vindas pelo presidente da FAEC Arnaldo Lemos e Dep. Domingos Neto |
| 15h45 (20 minutos) | Painel: As Assembléias Legislativas Estaduais e a Criação de Novos Municípios Palestrante: Deputado Roberto Cláudio – Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará CONFIRMADO |
| 16h05 (20 minutos) | Painel: O papel da UNALE no fortalecimento dos movimentos de Criação de Novos Municípios Palestrante: Deputado Estadual Adjuto Afonso (AM) – Representante da UNALE CONFIRMADO |
| 16h25 (20 minutos) | Painel: Retomada das prerrogativas pelas Assembleia Legislativas Palestrante: Senador Mozarildo Cavalcanti (RR) – Autor do PLS 098/2002 (PLP 416/08) À CONFIRMAR |
| 16h45 (45 minutos) | Painel: A Regulamentação da EC 15/96 na Câmara dos Deputados – Proposições que tramitam na casa. Palestrante: Domingos Filho – Vice Governador do Ceará CONFIRMADO |
| 17h30 (60 minutos) | PLENÁRIA Palavra facultada aos presentes |
| 18h30 | ENCERRAMENTO |
16 de junho de 2011 – Encontro com o presidente da Câmara dos Deputados Marco Maia - (CONFIRMAR – AGENDAR)
PARTICIPANTES:
Vice-governador do Estado do Ceará, Domingos Filho
Presidente da Assembleia do Ceará Deputado Roberto Cláudio e demais Presidentes de Assembléias, Senadores, Deputados Federais, Deputados Estaduais, Prefeitos, Vereadores, Lideranças Políticas e Movimentos Organizados.
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